Na sexta-feira (17), os diretores da ASSOJEPAR, Arno Roberto Boos (Presidente) e Amauri S. Fernandes (Secretário-Geral) e os associados Ewagner Tenório Cavalcanti e Ricardo Ramos estiveram reunidos com os Juízes Auxiliares da Corregedoria, Drs. Helder Luis Henrique Taguchi e João Luiz Manassés de Albuquerque Filho, para tratar de assuntos pertinentes a função dos Oficiais de Justiça.
A reunião foi marcada e realizada em caráter de urgência devido aos diversos problemas enfrentados pela categoria, tais como o grande volume de mandados expedidos nos últimos meses contrastando com reduzido número de oficiais lotados nas Centrais de Mandados e o impacto nefasto na saúde dos Oficiais de Justiça.
Foi apresentado na reunião o SEI nº 0105114-17.2021.8.16.6000 assinado pela Assessoria Jurídica da associação, que descreve os problemas enfrentados e solicita soluções. (veja o requerimento ao final)
Os Drs. Helder e Manassés informaram que o Corregedor-Geral da Justiça, Des. Luiz Cezar Nicolau, tem o maior interesse em resolver os problemas enfrentados pelos Oficiais de Justiça, para isso é importante ter uma real constatação da situação vivida tanto em Curitiba e região metropolitana quanto nas comarcas do litoral e interior. Entendem que a Instrução Normativa 61/2021 aponta para a mediação e orientação na expedição dos mandados o que deveria levar ao bom senso na limitação dos mandados distribuídos, no entanto, não foi o que ocorreu. Nesse sentido, foi marcada nova reunião para o próximo dia 22 de setembro, buscando definir a limitação de mandados e o tempo de duração, a dilação de prazos e outras medidas para racionalizar, racionalizar e humanizar o trabalho da categoria.
Foi decidido tratar o problema de forma regionalizado uma vez que inúmeras comarcas no interior já superaram esta situação, devido às peculiaridades de cada local e a atuação conjunta entre os juízes coordenadores das centrais de mandados e os Oficiais de Justiça. Segundo os Drs. Helder e Manassés esta realidade foi constatada nas correições realizadas em algumas comarcas do interior em face que o próprio Corregedor-Geral está chamando os Oficiais de Justiça para ouvi-los e saber da situação de trabalho na comarca.
O presidente Arno Roberto Boos declarou que a ASSOJEPAR tem procurado apresentar propostas proativas para a retomada dos trabalhos, que está a disposição para contribuir na busca e implantação de soluções. Que está constantemente na busca da profissionalização e desenvolvimento no estudo da situação da categoria, que os Oficiais de Justiça de Curitiba e região metropolitana juntamente com as comarcas do litoral e interior que tiverem problemas deverão procurar a ASSOJEPAR com urgência para tratar do problema e deverão enviar comprovação do número de mandados expedidos, número de oficiais de justiça, e tudo o que possa comprovar a realidade local. OS DOCUMENTOS E RELATÓRIO DA SITUAÇÃO DEVERÃO SER ENVIADOS PARA O E-MAIL: [email protected] ou para o telefone celular via whatsapp nº 41 99996.6589.
O ponto mais importante da reunião foi o comparecimento espontâneo de dezenas de servidores que estão na função de Oficial de Justiça no saguão do nono andar do TJ, demonstrando que a situação de trabalho está insustentável e necessita urgentemente de uma solução que possibilite tratamento mais humano na relação de trabalho. Ficou evidente mais uma vez que a UNIÃO faz a FORÇA!!!
