Oficiais de Justiça reunidos em Assembleia Geral Extraordinária, na cidade de Toledo, no último sábado (09 de abril), debateram e deliberaram diversos assuntos que apontam para o futuro da categoria no uso da tecnologia no cumprimento dos mandados e nos novos procedimentos no exercício da função.
No primeiro painel que transcorreu durante toda a manhã o Oficial de Justiça Luiz Cláudio de Jesus Silva, Diretor da FOJEBRA, Administrador e Bacharel em Direito, Especialista em Gestão do Poder Judiciário, Mestre em Economia e Doutor em Administração, proferiu palestra sobre o funcionamento do Sistema “Mandamus” que foi criado pela UNB (Universidade de Brasília) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. Atualmente o “Mandamus” encontra-se em desenvolvimento para a implantação em todo o país por determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, ou seja, será todo custeado pelos Tribunais e sua execução é eminentemente na esfera estadual e federal. O Oficial Luís Cláudio informou que o seu Estado possui 73 Oficiais de Justiça em atividade e apesar do número e do tamanho de Roraima, o “Mandamus” poderá ser implantado em qualquer Estado da Federação haja vista o seu estágio, bem como a sua facilidade de adaptação. Toda a exposição do colega oficial Luís Cláudio pode ser encontrada no canal da ASSOJEPAR no Youtube. Após a exposição que reuniu Oficiais de Justiça de 16 Comarcas do Estado, os colegas Ronaldo Ramos (Curitiba), Claudinei Maia Daniel e Ezequiel Francisco da Silva (Foz do Iguaçu), Luiz Carlos Lopes (Cambé) e José Ângelo Simão (Lapa) apresentaram algumas dúvidas ao palestrante que prontamente respondeu às indagações. Também participaram colegas Oficiais de Justiça por meio dos aplicativos Whatsapp e Zoom. Na sequência, o Oficial de Justiça Rafael Caparica (também conhecido por Lelo), da Comarca de São José dos Pinhais, fez explanação sobre o Sistema “Sigma” criado por ele após sua experiência profissional iniciada na Comarca de Reserva. Ele informou que o “Sigma” está em pleno desenvolvimento para facilitar e deixar mais célere o trabalho do oficialato e que a sua construção e distribuição é privada. O Oficial Rafael informou que pretende oferecer o Sistema “Sigma” diretamente à categoria e, com o apoio da ASSOJEPAR, apresentar como opção ao Sistema “Mandamus” ao TJPR.
No período vespertino o advogado Dr. Jeriel Vieira Júnior, bacharel em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), tendo atuado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná, ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e a Defensoria Pública da União, apresentou o Anteprojeto de Provimento que visa regular os procedimentos dos Oficiais de Justiça e sua relação com as Centrais de Mandados sediadas nas mais diversas Comarcas do Estado. A cópia do Anteprojeto está disponível a todos os Oficiais de Justiça. Além disso, a ASSOJEPAR está disponibilizando o Anteprojeto aos grupos de Whatsapp e aos e-mails cadastrados na entidade. Se você ainda não teve acesso entre em contato pelos telefones da Associação (41 3352.5346 e 41 99996.6589) e peça a sua cópia. No final dos debates, a Assembleia aprovou o prazo de 20 dias, contados a partir do dia 09 de abril, para o recebimento de críticas e sugestões ao Anteprojeto. PORTANTO, SUA PARTICIPAÇÃO É FUNDAMENTAL!
Ao concluir os trabalhos, o Presidente da ASSOJEPAR ARNO ROBERTO BOOS agradeceu de forma especial ao Oficial de Justiça José Valdir Ortiz pela sua contribuição à organização da Assembleia, também agradeceu aos palestrantes Luís Cláudio (que fez uma longa viagem de Roraima para o Oeste do Paraná), ao Rafael Caparica (Lelo) e ao Dr. Jeriel Vieira Júnior, além de todas as Comarcas presentes que contribuíram para a construção de novos tempos para os Oficiais de Justiça do Paraná. Por fim, sinais desses novos dias podem ser encontrados na Internet, pois toda a AGE foi transmitida ao vivo pelos canais Zoom e Youtube.
