A ASSOJEPAR esteve representada no II Encontro Estadual dos Oficiais de Justiça de Pernambuco, realizado nos dias 25, 26 e 27 de maio, na cidade de Gravatá PE. Também, estiveram prestigiando o Evento 8 Desembargadores do TJPE, diversos magistrados(as) inclusive do TRT, o Procurador-Geral da Justiça, o Subprocurador-Geral da República, o Prefeito de Gravatá, Deputados Federais e Estaduais, Vereadores, representantes da FESOJUS e de outras entidades dos Oficiais de Justiça Federais.
Na abertura, no dia 25, a palestra inaugural foi proferida pelo Ministro do STJ, Dr. Humberto Martins, com o tema: OFICIAL DE JUSTIÇA, A MÃO ESTENDIDA PARA A SOCIEDADE EM BUSCA DA JUSTIÇA SOCIAL. O Ministro destacou a importância do oficialato brasileiro na concretização das ordens judiciais; é o braço social da magistratura no seio da sociedade e a função permite o desenvolvimento da cidadania e eficácia da aplicação do princípio basilar da Constituição Federal que é o da dignidade da pessoa humana.
O Deputado Federal Ricardo Silva (SP), que é Oficial de Justiça da cidade de Ribeirão Preto e está licenciado para exercer o mandato parlamentar, falou sobre A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA NA VIDA POLÍTICA DO PAÍS, a necessidade da categoria participar politicamente e procurar eleger Deputados de preferência da função ou comprometidos com as pautas da categoria, independentemente da cor partidária, e do trabalho realizado para criação da Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça no Congresso Nacional.
A Oficiala de Justiça, Professora e Dra. Sabrina rocha (PE) falou: COMO DESEMEPNHAR DA MELHOR MANEIRA O PAPEL DE ELO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E A SOCIEDADE, destacou que a função primordial do Oficial é construir pontes, é se conectar positivamente com os colegas de trabalho e com a comunidade, é dar efetividade as ordens judiciais, é ser o elo efetivo entre o Estado-Juiz e a sociedade.
A Advogada Dra. Virgínia Pimentel, falou sobre o tema: A IMPORTÂNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA UMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EFETIVA. Ressaltou que as inovações tecnológicas estão causando grande impacto no trabalho dos advogados e num futuro próximo mais transformações ocorrerão.
O Dr. Paulo Maia, Juiz Auxiliar da Corregedoria de Justiça do Rio Grande do Norte (RN), trabalhou sobre o tema: O OFICIAL DE JUSTIÇA ALÉM DOS AUTOS. Em sua palestra destacou a importância do Oficial de Justiça ser também conciliador, atribuição prevista no Art. 154, Inciso VI, do CPC, que foi uma ampliação das atividades exercidas; asseverou sobre as inovações tecnológicas utilizadas na condução do processo que são o E-CARTA, O WHATSAPP, O JUÍZO 100% DIGITAL, O SISCADPJE e O MANDAMUS.
Palestraram ainda a Dra. Rebeca Araújo, Mediadora Extra Judicial e Servidora Pública do TRF5, com o tema: VALOR DE UMA COMUNICAÇÃO EFETIVA NO CUMRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS. O Dr. Renato Saraiva, Jurista e Professor, falou sobre: OS DESAFIOS DA ATUAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, a possibilidade dos Oficiais de Justiça atuarem como agentes de execução do Poder Judiciário, com autonomia para fazer o uso das ferramentas de busca patrimonial; que os atos de execução seriam centralizados nos próprios Oficiais de Justiça que passariam a ter uma visão mais completa dobre o patrimônio do devedor; o que otimizaria as diligências presenciais com as digitais, desoneraria o magistrado e encurtaria os procedimentos para localização de bens do devedor, além de evitar atos materiais inúteis ou indevidos.
O Magistrado do TJPE, Dr. José Faustino, palestrou sobre: É 2035! INSIGHTS SOBRE REDESENHO DOS SERVIÇOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA. Pediu para todos fecharem os olhos e imaginar como estarão trabalhando em 2035; ressaltou a sua experiência no desenvolvimento e aplicação das inovações tecnológicas e como o Poder Judiciário do seu Estado está se preparando para o futuro (que já é presente) altamente tecnológico; inclusive a utilização de totens nas sedes do TJ e outros locais públicos para consulta e acompanhamento de processos pela população.
A Oficiala de Justiça, Professora e Dra. Claudete Pessoa (RJ), falou sobre: A MISSÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO JUDICIÁRIO DIGITAL. Destacou a Resolução nº 335/2020, do CNJ, que permitirá o avanço tecnológico do Poder Judiciário; a PDPJ permitirá o oferecimento de multisserviços, adaptadas conforme necessidades e demandas específicas e tudo (do Judiciário Digital) tem como objetivo central criar benefícios a sociedade com agilidade, redução de custos e maior acessibilidade; a integração de Sistemas como o PROJUDI, PJe, EPROC, bem como de Sistemas Públicos e Privados, como o e-SAJ; e nesse Sistema Tecnológico de onde o Oficial de Justiça saiu do trabalho manuscrito, da máquina de escrever, do carimbo, agora no celular tem que mostra sua importância profissional e institucional na solução processual, na inclusão, transformação e pacificação social.
Teve ainda sessões com causos e contos de situações vividas pelos Oficiais de Justiça e a apresentação da Dinâmica Mutuar Psicologia, trabalhando o tema: A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE MENTAL PARA O OFICIAL DE JUSTIÇA.
Participaram do Evento representantes da AFOJEBRA, de inúmeras entidades (associações e sindicatos) de todo o país e Representaram a ASSOJEPAR os Oficiais de Justiça AMAURI S. FERNANDES e ERNALDO MELEK. Em breve, as palestras estarão disponíveis no YouTube e outras mídias.
No encerramento do Encontro o Presidente da AFOJEBRA, Mário Neto, e o Presidente da AOJESP, Cássio Prado, convidaram todos (as) para participarem no VII ENOJUS que se realizará em São Paulo (SP), nos dias 21 e 22 de setembro. Fica o convite!
