UNIÃO É CONDENADA A INDENIZAR OFICIAL DE JUSTIÇA FEDERAL VÍTIMA DE ROUBO DURANTE O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO

A Primeira Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal condenou a União ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a um oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) pelo fato de ter sofrido um assalto durante o cumprimento de mandados judiciais. O oficial de Justiça teve seu aparelho telefônico celular e quantia em …

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Oficiais de justiça preparam denúncia à Corte Interamericana contra tribunais que não cuidaram da categoria

A Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra) está preparando um dossiê para denunciar tribunais estaduais de Justiça que foram omissos a categoria durante a pandemia do novo coronavírus. Quando for concluído, o material será protocolado na Corte Interamericana de Direitos Humanos, para a devida responsabilização de órgãos que não afastaram das atividades externas os profissionais do grupo …

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CENSO NACIONAL PERMITIRÁ ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA DE TODO O PAÍS

Foto: Joselito Bandeira, Diretor Legislativo, da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra) e o Deputado Federal Ricardo Silva (PSB/SP)   CENSO NACIONAL PERMITIRÁ ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA DE TODO O PAÍS Um censo nacional junto a todos os tribunais, de todos os segmentos do Judiciário Brasileiro, (Estadual, Federal, Trabalhista, Militar e Eleitoral) com …

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DEPUTADO FEDERAL BOCA ABERTA (PROS PR) RESPONDERÁ CRIMINALMENTE POR VÁRIOS ILÍCITOS

DEPUTADO FEDERAL BOCA ABERTA (PROS PR) RESPONDERÁ CRIMINALMENTE POR VÁRIOS ILÍCITOS O Magistrado da Comarca de Londrina PR acolheu parecer do Ministério Público em que denunciou o Sr. Emerson Miguel Petriv, Deputado Federal Boca Aberta, pela prática de diversos crimes: desacato, injúria real, coação no curso do processo e supressão de documento, contra funcionário público maior de setenta anos de …

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VIABILIZAR MEIOS ALTERNATIVOS PARA RACIONALIZAR O TRABALHO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA NA PÓS-PANDEMIA.

A ASSOJEPAR tem estudado e apresentado propostas à Corregedoria-Geral (TJPR) para minimizar os efeitos “pós-pandemia”, quando os trabalhos presenciais retornarem ou haver suspensão da limitação de distribuição e cumprimento dos mandados urgentes. Uma das principais conseqüências é o grande volume de mandados ordenados, que estão prontos e aguardando a respectiva distribuição para as centrais de mandados. Com este objetivo, foi …

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