Diretores da ASSOJEPAR e diversos associados sorteados participaram do VII ENOJUS, organizado pela Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP) e pela Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (AFOJEBRA), nos dias 21 e 22/09, na capital paulista, com a presença de Oficiais de todos os Estados do Brasil. No dia 21, período da manhã …
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As diretorias da AFOJEBRA, FESOJUS e FENASSOJAF foram recebidas pelo Secretário Nacional de Justiça Elias Vaz de Andrade, pelo chefe de gabinete André Ricardo se Oliveira Monteiro, a diretora Andréa Karine Assunção e o assessor Thiago Maciel. O encontro foi viabilizado pelo deputado federal Ricardo Silva, que também é Oficial de Justiça e participou da reunião. O parlamentar abriu o …
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Diretores da Assojepar estiveram reunidos com representantes do Sindijus e das demais Associações representativas dos diversos cargos de servidores do Tribunal de Justiça (TJPR) para definir estratégias de atuação conjunta pela Data-Base de 2023 e as perdas salariais de 2022. O encontro das entidades teve a participação do assessor econômico do Sindicato, Cid Cordeiro. Foi deliberado que as entidades se …
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Foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta terça-feira (13), parecer favorável apresentado pelo Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) ao Projeto de Lei que obriga a Fazenda Pública a antecipar o pagamento das despesas com diligências dos Oficiais de Justiça nas ações de Execução Fiscal. O PL segue para Votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Aprovado …
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O Corregedor-Geral da Justiça indeferiu pedido da ASSOJEPAR em que solicitava a Corregedoria-Geral orientação aos magistrados em NÃO obrigar os Oficiais de Justiça transportar crianças, adolescentes, testemunhas e partes nos seus veículos particulares. DECISÃO: “Por esses motivos, não deve ser vedada utilização de veículos particulares de Oficiais de Justiça nas situações apontadas. Como visto, qualquer necessidade de adaptação e/ou alteração …
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A ASSOJEPAR esteve representada no II Encontro Estadual dos Oficiais de Justiça de Pernambuco, realizado nos dias 25, 26 e 27 de maio, na cidade de Gravatá PE. Também, estiveram prestigiando o Evento 8 Desembargadores do TJPE, diversos magistrados(as) inclusive do TRT, o Procurador-Geral da Justiça, o Subprocurador-Geral da República, o Prefeito de Gravatá, Deputados Federais e Estaduais, Vereadores, representantes …
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Em relação a manifestação da Corregedoria-Geral da Justiça sobre o transporte de crianças e adolescentes, constante no SEI nº 0114939-48.2022.8.16.6000, a ASSOJEPAR entende e orienta os servidores que atuam na função de Oficial de Justiça a não utilizarem os seus veículos particulares nas conduções de crianças, adolescentes, testemunhas e partes. Ressalta-se que os atos de apreensão de crianças e adolescentes …
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Diretores da ASSOJEPAR estiveram nos últimos dias visitando Deputados Estaduais e no dia de hoje acompanhando a Sessão Administrativa do Órgão Especial do TJPR que aprovou o Anteprojeto de Lei referente à Data-Base dos Servidores do Judiciário que prevê reajuste de 12,13%, dividido em 3 vezes de 3,89%, sendo a primeira parcela retroativa a janeiro de 2023. A associação trabalhou …
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SESSÃO SOLENE A Lei n. 13.157/2015, proposta pelo Senador Paulo Paim, instituiu o Dia Nacional do Oficial de Justiça a ser celebrado no dia 25 de março. Fazendo parte das comemorações alusivas a data ocorreu hoje, às 9h, em Brasília, no Anexo 4 da Câmara dos Deputados, uma Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Oficiais de Justiça. A Mesa …
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A Assojepar está participando do programa “AMIGOS CHEVROLET”. Trata-se de uma parceria entre a AFOJEBRA (Associação Federal dos Oficiais de Justiça) e a General Motors do Brasil que permite aos associados utilizarem um benefício que traz vantagens exclusivas na compra de um Chevrolet 0Km! A Assojepar, filiada à AFOJEBRA, também possibilita esse convênio que traz benefícios aos associados. Sendo assim, …
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