
EM NOTA, TJPR CONFIRMA EXPEDIENTE NOS DIAS 18 E 19 DE DEZEMBRO
- Informativo
- 17 de novembro de 2017
A Secretaria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) publicou nota nesta sexta-feira (17) confirmando expediente normal no Judiciário nos dias 18 e 19 de dezembro. Veja a íntegra do texto aqui.
A Resolução 192/2017, publicada no dia 23 de outubro, estabelece o Recesso Forense entre os dias 20 de dezembro de 2017 e 06 de janeiro de 2018. Os servidores terão 19 dias consecutivos de descanso, retornando às atividades no dia 08 de janeiro.
Durante o recesso, os fóruns e locais de trabalho devem funcionar em sistema de plantão das 12 às 18 horas, em dias úteis, atendendo apenas atos urgentes (réu preso, prisões, medidas cautelares ou de caráter protetivo).
As escalas serão definidas pelos Gabinetes, Departamentos, Centros, Direções de Fórum e Unidades Judiciárias e encaminhadas ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos para registro e controle. Os servidores escalados também terão o direito de compensar os dias trabalhados durante o recesso.